Nosso departamento jurídico realiza orientações trabalhistas, cálculos, rescisões de contrato de trabalho e esclarece aos trabalhadores dúvidas sobre direitos individuais do trabalho e Convenções e Acordos Coletivos.
Questões trabalhistas em geral podem ser feitas por telefone (16) 3103-3530, e-mail: sempreturh@gmail.com.
Outra importante função do setor jurídico é atender denúncias de desrespeito às leis do trabalho, descumprimento das Normas Regulamentadoras e da Conveção Coletiva, e assédio moral contra os funcionários.
Uma vez constatada a irregularidade, o sindicato marca uma reunião com a empresa para solucionar os problemas identificados. Se a empresa não comparecer, a entidade sindical encaminha denúncia para a Delegacia Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho ou aciona a Justiça do Trabalho para que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores.